DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 1.521/1960 TEXTO DA NORMA


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 10/09/1960
Ementa: Autoriza auxílio à sociedade civil ginásio de sauaçu, do município de Aracruz.

Dados da Proposição   Projeto de Lei 128/1958

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui