DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 1.568/1960 TEXTO DA NORMA


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 11/12/1960
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a construir em Santa Luzia de Pancas, Município de Colatina, um Grupo Escolar onde funcionará o atual Grupo Escolar Araribóia.

Dados da Proposição   Projeto de Lei 128/1960

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui