DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 1.634/1961


Ementa: Institui o fundo de crédito rural. Autoriza o Poder Executivo a contribuir para o aumento do capital do banco de crédito agrícola do Espírito Santo S/A. Cria a comissäo de crédito rural, subordinada à Secretaria de A
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 22/08/1961

Dados da Proposição   Projeto de Lei 280/1960

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1490 26/02/1960AlteraArt. 2º
Lei Ordinária1490 26/02/1960RevogaParagrafo 1º e 2º
Lei Ordinária1155 29/11/1956MencionaArt. 178

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4210 29/12/1988MencionaA Lei nº 1.634/1961.
Lei Ordinária2503 02/09/1970Revoga TotalmenteRevoga totalmente a Lei 1634/1961.
Lei Ordinária2346 17/07/1968Menciona
Lei Ordinária2292 08/08/1967Menciona alíneas “a”, “b” e “e”, do artigo 2º; artigo 5º
Lei Ordinária2292 08/08/1967AlteraART.8°
Lei Ordinária2285 17/02/1967Alteraparágrafo único do art.4º
Lei Ordinária2260 07/01/1967Menciona
Lei Ordinária2184 30/12/1965Menciona
Lei Ordinária1743 12/12/1962Menciona