DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 1.750/1962


Ementa: Autoriza o Executivo a construir, com a colaboração dos moradores locais, organizados em comissão, uma escola tipo rural em Chapada Grande, Município da Serra.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 14/12/1962

Dados da Proposição   Projeto de Lei 4/1962

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui