DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 1.753/1962


Ementa: Autoriza o Executivo a construir em "Itaiobara", Distrito de Queimado, no Município da Serra, com a cooperação da população local, uma escola tipo rural.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 14/12/1962

Dados da Proposição   Projeto de Lei 7/1962

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui