DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 1.759/1962


Ementa: É declarado de utilidade pública o Instituto Educacional Domingos Martins, com sede em Vila Montanha, Município de Mucurici.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 29/12/1962

Dados da Proposição   Projeto de Lei 66/1962

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui