DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 1.784/1963


Ementa: Autoriza o Executivo a construir com a colaboração dos moradores locais organizados em comissão uma escola tipo rural em Carapebus, Município da Serra.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 25/01/1963

Dados da Proposição   Projeto de Lei 1/1962

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui