DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 1.862/1963


Ementa: Autoriza o Executivo a criar na cidade de Iúna um estabelecimento de ensino de grau médio que será denominado Ginásio Estadual e Escola Normal de Iúna e dá outras Providências.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 11/09/1963

Dados da Proposição   Projeto de Lei 2/1963

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária801 03/02/1954IncluiNos Anexos os cargos de função gratificada de diretor, padrão F.G.4; 15 cargos de professor de ensino médio, símbolo E.1.5.19-0; cargo de professor de educação física, símbolo E.1.9.10-0; cargo de secretário, símbolo E.5.6.14-0; cargo de escriturário, símbolo A.1.1.4-0; 2 cargos de inspetor de alunos, símbolo E.4.1.3-0; 2 cargos de contínuo, símbolo.T.4.1.3-0.

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui