DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 1.900/1963


Ementa: Autoriza o Poder Executivo a construir uma Escola tipo Capixaba na localidade de Boqueirão de Thomaz, distrito de Mangaray, Municipio de Santa Leopoldina e dá outras providências.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 14/12/1963

Dados da Proposição   Projeto de Lei 111/1963

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui