DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 1.903/1963


Ementa: Autoriza o Poder Executivo a construir em Santa Luzia do Córrego Azul, distrito de Santo Agostinho, em Barra de São Francisco, um prédio destinado a Grupo Escolar.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 14/12/1963

Dados da Proposição   Projeto de Lei 50/1963

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui