DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 1.959/1964


Ementa: Autoriza o Executivo a criar na Cidade de Vila Velha um estabelecimento de ensino médio que será denominado Ginásio Estadual e Escola Normal de Vila Velha.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 14/02/1964

Dados da Proposição   Projeto de Lei 158/1963

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária801 03/02/1954Alteracargos de diretor; professor de ensino médio; professor de educação física; secretário; escriturário; inspetor de alunos; contínuo.

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui