DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 1.962/1964


Ementa: Autoriza o Executivo a construir um trecho de estrada no município de São Gabriel, partindo do Patrimônio da Fartura, passando pelo córrego São Luiz, até atingir o Patrimônio do Valério.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 31/01/1964

Dados da Proposição   Projeto de Lei 57/1963

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui