DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 1.975/1964


Ementa: Mensagem NG/1.845-63_Cria na Cidade de Linhares um estabelecimento de ensino de grau médio denominado Colégio Estadual e Escola Normal de Linhares.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 19/02/1964

Dados da Proposição   Projeto de Lei 249/1963

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária801 03/02/1954AlteraCargos de diretor; professor de ensino secundário; professor de artes; professor de artes; professor de educação física; escriturário; inspetor de alunos; contínuo; secretário.

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui