DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 2.007/1964


Ementa: Autoriza o Poder Executivo a construir um Grupo Escolar no povoado de São João Grande, Distrito de Itapina, Município de Colatina.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 11/04/1964

Dados da Proposição   Projeto de Lei 45/1963

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui