DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 2.015/1964


Ementa: Autoriza o Executivo a construir um subposto de saúde no Distrito de Carapina, Município da Serra.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 06/05/1964

Dados da Proposição   Projeto de Lei 164/1963

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui