DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 2.017/1964


Ementa: Mensagem NG/1.428- Transforma o atual Ginásio Estadual de Guaçui em Colégio Estadual.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 06/05/1964

Dados da Proposição   Projeto de Lei 172/1963

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui