DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 2.023/1964


Ementa: Modifica a Lei 1944/64 (ajuda de custo para jornalistas do comitê imprensa da Assembléia). VER LEI 2053/64 - AUMENTA
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 20/06/1964

Dados da Proposição   Projeto de Lei 6/1964

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1964 31/01/1964AlteraART.3º

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2053 15/10/1964Menciona