DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 2.040/1964


Ementa: Denomina Colégio Governador Lacerda de Aguiar o Colégio de São José do Calçado e denomina Escola Normal Professora Mercedes Garcia Vieira e Escola Normal anexa ao mesmo.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 22/09/1964

Dados da Proposição   Projeto de Lei 13/1964

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui