DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 2.054/1964


Ementa: Mensagem nº 1.694 - Autoriza o Poder Executivo a criar na Cidade de Itapemirim um estabelecimento de ensino de grau médio denominado Ginásio Estadual e Escola Normal de Itapemirim.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 21/10/1964

Dados da Proposição   Projeto de Lei 82/1964

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária801 03/02/1954Incluiinclui nos anexos os cargos de diretor; professor de ensino médio; professor de educação física; secretário; auxiliar de escrita; inspetor de alunos; cargos de contínuo.

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui