DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 2.060/1964


Ementa: Considera de utilidade pública o Clube Albatroz dos Sub-oficiais e Sargentos da Marinha da Escola de Aprendizes-marinheiros, de Vila Velha - ES.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 27/10/1964

Dados da Proposição   Projeto de Lei 76/1964

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui