DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 2.081/1964


Ementa: Mensagem nº 2.016 - Cria na Cidade de Nova Venécia um estabelecimento de ensino de grau médio denominado Ginásio Estadual e Escola Normal "Dom Daniel Comboni".
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 29/12/1964

Dados da Proposição   Projeto de Lei 110/1964

Observação


Modifica a Lei 801/54.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária801 03/02/1954Inclui1 (uma) função gratificada de diretor F.G.4;15 (quinze) cargos de professor de ensino médio; 2 (dois) cargos de professor de Educação física E.1.9.10.0; 1 (um) cargo de secretário E.5.6.14.0; 1 (um) cargo de escriturário A.1.1.4.0; 2 (dois) cargos de inspetor de alunos E.4.1.3.0; 2 (dois) cargos de contínuo V.T.4.1.3.0.

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui