DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 2.092/1965


Ementa: Mensagem nº 1.734 - Dispõe sobre a organização da Secretaria de Indústria e Comércio.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 16/01/1965

Dados da Proposição   Projeto de Lei 89/1964

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1805 30/01/1963Menciona
Lei Ordinária801 03/02/1954Inclui1 (um) cargo de Diretor da Divisão de Fiscalização, Orientação e Desenvolvimento Industrial – C-11; 1 (um) cargo de Diretor da Divisão de Assistência a Indústria – C-11; 1 (um) Chefe da Seção de Administração – F.G. 3; 1 (um) cargo de Assistente Industrial, símbolo A.1.18.20. 1 (um) cargo de Diretor da Divisão de Coordenação e Fiscalização do Comércio – C-11; 1 (um) cargo de Diretor da Divisão de Orientação e Desenvolvimento Comercial – C-11; 1 (um) Chefe da Seção de Administração – F.G.3; 1 (um) cargo de Assistente Comercial, símbolo A.1.19.20.1 (um) cargo de Diretor do Departamento Técnico – C-12; 1 (um) cargo de Diretor do Serviço de Estatística Industrial e Comercial – C-9; 1 (um) cargo de Diretor do Serviço de Desenho Técnico – C-9.

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2292 08/08/1967Alteraitem II, do art.2º