DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 2.104/1965


Ementa: Revoga o Artigo 2º da Lei nº 1.515 de trinta de julho de 1925, pelo qual foi concedido ao Instituto Histórico e Geográfico do Espírito Santo o prédio de sua sede.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 02/04/1965

Dados da Proposição   Projeto de Lei 135/1963

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui