DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 2.111/1965


Ementa: Mensagem nº 282 - Cria na Cidade de Fundão um estabelecimento de ensino de grau médio denominado Ginásio Estadual Eloy Miranda e Escola Normal Nair Miranda.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 05/06/1965

Dados da Proposição   Projeto de Lei 8/1965

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2065 16/11/1964Mencionaalíneas “a” e “h” do artigo 23
Lei Ordinária801 03/02/1954Inclui1 (uma) função gratificada de diretor, F.G.6; 15 (quinze) cargos de professor do ensino médio, E.1.5.21; 1 (um) cargo de secretário do ensino médio, E.5.6.21; 1 (um) cargo de escriturário datilógrafo, A.1.1.8; 2 (dois) cargos de inspetor de alunos, E.4.1.5;1 (um) cargo de contínuo, V.T.4.1.4; 2 (dois) cargos de servente, V.T.2.2.1.

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2171 01/12/1965AlteraART.3