Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Viajantes do Estado do Espírito Santo, de Vitória.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 14/09/1965


Dados da Proposição   Projeto de Lei 35/1965

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.208/1966 19/01/1966AlteraArt. 2º e 3º

Sobre

O sistema reúne a legislação estadual a partir de 1947. Os textos das leis disponíveis para consulta não se caracterizam como documentos oficiais. Por isso, é imprópria a utilização deles como prova da existência de direitos. Para efeito legal, consulte o Diário Oficial do Estado (DIO) ou o Diário do Poder Legislativo (DPL).

Legislação