DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 2.155/1965


Ementa: Mensagem nº 1.767 - Visa a criação de cargos na Colônia Penal com sede no Morro do Óleo, Município de Viana.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 11/11/1965

Dados da Proposição   Projeto de Lei 90/1965

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária801 03/02/1954Inclui1 (um) cargo, em comissão, de diretor da Colônia Penal Agrícola, padrão C-10; funções de chefe da seção de administração, F.G.2; chefe da seção penal e disciplinar, F.G.2; chefe da seção agrícola, F.G.2; 1 (um) – escriturário datilógrafo – A.1.1.8; 1 (um) – almoxarife – A.1.7.14; 1 (um) – enfermeiro – T.C.10.1.22; 1 (um) – prático rural – T.P.9.2.3; 2 (dois) – capataz – V.T.5.1.7; 1 (um) – motorista – V.T.3.2.8; 6 (seis) – vigilante – V.T.1.4.5

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui