DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 2.178/1965


Ementa: Mensagem nº 2.211 - Visa a criação de três estabelecimentos de ensino de grau médio a serem instalados em 1966 nas cidades de Ecoporanga, Jerônimo Monteiro e Muniz Freire.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 23/12/1965

Dados da Proposição   Projeto de Lei 131/1965

Observação


Alterada pela Lei nº 801\54

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária801 03/02/1954Inclui3 (três) funções gratificadas de diretor – F.G.6; 51 (cinqüenta e um) cargos de professor de ensino médio – E.1.5.21; 3 (três) cargos de secretário de estabelecimento de ensino médio – E.5.6.21; 3 (três) cargos de escriturário datilógrafo – A.1.1.8; 6 (seis) cargos de inspetor de alunos – E.4.1.5; 3 (três) cargos de contínuo – V.T.4.1.4; 6 (seis) cargos de servente – V.T.2.2.1

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui