DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 2.296/1967


Ementa: Mensagem nº 965 - Dispõe sobre a Reforma Administrativa do Estado.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 21/07/1967

Dados da Proposição   Projeto de Lei 41/1967

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4261 07/11/1989MencionaA Lei nº 2.296, de 17 de julho de 1967.
Lei Ordinária4210 29/12/1988MencionaO § 1º do artigo 105, da Lei nº 2.296/1967.
Lei Ordinária3965 22/12/1987Mencionaa Lei nº 2.296, de 17 de julho de 1967.
Lei Ordinária3043 31/12/1975Menciona
Lei Ordinária3039 31/12/1975Menciona§ 2º do art. 59
Lei Ordinária2997 17/12/1975Menciona
Lei Ordinária2942 11/06/1975MencionaArt. 63; Art. 69;
Lei Ordinária2929 28/12/1974MencionaArt. 5º
Lei Ordinária2877 10/07/1974Menciona
Lei Ordinária2745 27/12/1972AlteraAltera o Art. 54 da Lei nº. 2.296/1967
Lei Ordinária2711 05/12/1972ExcluiArt. 100
Lei Ordinária2700 06/10/1972MencionaArt. 5º
Lei Ordinária2649 30/10/1971Menciona
Lei Ordinária2579 02/03/1971MencionaArt. 5º
Lei Ordinária2572 10/02/1971AlteraArt. 70. 66, 67 e 69;
Lei Ordinária2565 02/02/1971MencionaArt. ; Art. 69;
Lei Ordinária2561 02/02/1971MencionaArt. 5º
Lei Ordinária2558 20/01/1971Menciona
Lei Ordinária2482 27/12/1969MencionaArt. 70.
Lei Ordinária2479 23/12/1969MencionaFundação Hospitalar Espírito Santo (FHES)
Lei Ordinária2474 30/12/1969Menciona
Lei Ordinária2453 07/11/1969MencionaArtigos 70, 66, 67 e 69;
Lei Ordinária2449 05/11/1969MencionaArt. 71, Artigos 70, 66, 67 e 69;
Lei Ordinária2448 15/10/1969MencionaArt. 70;
Lei Ordinária2438 02/09/1969MencionaArt. 8º
Lei Ordinária2438 02/09/1969Menciona
Lei Ordinária2391 01/02/1969Mencionaartigos 13 e 14 e seus parágrafos
Lei Ordinária2359 04/12/1968Menciona
Lei Ordinária2312 30/12/1967Menciona