DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 2.339/1968


Ementa: Declara de utilidade pública o Instituto Nossa Senhora de Lourdes de Educação e Ensino, de Afonso Cláudio.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 25/06/1968

Dados da Proposição   Projeto de Lei 17/1967

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui