DETALHES DA NORMA

Lei Delegada 20/1967


Ementa: Estabelece a estrutura e define a competência básica dos órgäos da Secretaria de Educaçäo e Cultura. Divisäo de educaçäo. Divisäo de cultura. Mobilizaçäo cívica contra o analfabetismo - MOCCA. Fundaçäo cultural do Espírito Santo. Fundaçäo educacional "C
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 18/11/1967

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui