DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 2.404/1969


Ementa: Mensagem nº 2 - Cria cursos colegiais secundários em Baixo Guandú, Nova Venécia e Afonso Cláudio.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 27/02/1969

Dados da Proposição   Projeto de Lei 8/1969

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária801 03/02/1954IncluiCria Seguintes Cargos, lotados no Ginásio Estadual e Escola Normal de Baixo Guandu: 1 (um) cargo de Secretário - E.5.6.21; 2 (dois) cargos de Escriturário Datilógrafo - A.1.1.8; 2 (dois) cargos de Inspetor de Alunos - E.4.1.5; 2 (dois) cargos de Serventes - V.T.2.2.1; 7 (sete) cargos de Professor de Ensino Médio - E.1.5.21. Cria Seguintes Cargos, lotados no Ginásio Estadual e Escola Normal Nova Venécia: 1 (um) cargo de Secretário - E.5.6.21; 2 (dois) cargos de Escriturário Datilógrafo - A.1.1.8; 2 (dois) cargos de Inspetor de Alunos - E.4.1.5; 2 (dois) cargos de Serventes - V.T.2.2.1; 7 (sete) cargos de Professor de Ensino Médio - E.1.5.21; Cria Seguintes Cargos, lotados no Ginásio Estadual e Escola Normal Afonso Cláudio: 1 (um) cargo de Secretário - E.5.6.21; 2 (dois) cargos de Escriturário Datilógrafo - A.1.1.8; 2 (dois) cargos de Inspetor de Alunos - E.4.1.5; 2 (dois) cargos de Serventes - V.T.2.2.1; 7 (sete) cargos de Professor de Ensino Médio - E.1.5.21;

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2576 13/02/1971AlteraArt. 1º