DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 2.405/1969


Ementa: Mensagem nº 1.705 - Autoriza o Poder Executivo a fazer permuta de um terreno com o Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Anexos.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 27/02/1969

Dados da Proposição   Projeto de Lei 37/1968

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui