DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 2.416/1969


Ementa: Mensagem nº 698 - Dispõe sobre a doação à L.B.A de uma área de terra em Domingos Martins.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 26/06/1969

Dados da Proposição   Projeto de Lei 7/1969

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui