DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 2.572/1971


Ementa: Cria a superintendência dos Projetos de Polarização Industrial (SUPPIN).
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 10/02/1971

Dados da Proposição   Projeto de Lei 2/1970

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2296 21/07/1967AlteraArt. 70. 66, 67 e 69;

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Complementar828 30/06/2016MencionaA Lei nº 2.572, de 10 de fevereiro de 1971.
Lei Complementar828 30/06/2016Revoga TotalmenteA Lei nº 2.572, de 10 de fevereiro de 1971.
Lei Complementar78 31/01/1996Mencionaa Lei 2.572, de 10 de fevereiro de 1971.
Lei Ordinária4555 27/09/1991AlteraA alínea “a” do artigo 5º da Lei nº 2.572/1971.
Lei Complementar372 29/06/2006MencionaA Lei nº 2.572/1971.
Lei Ordinária2688 23/12/1971IncluiInciso XII e XIII ao art. 3º;
Lei Ordinária2688 23/12/1971AlteraArt. 5º
Lei Ordinária2591 15/06/1971Menciona
Lei Complementar11 14/05/1991MencionaLei nº 2.572, de 10 de fevereiro de 1971.