DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 2.704/1972


Ementa: Declara de utilidade pública a União dos Trabalhadores de Cachoeiro de Itapemirim.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 13/10/1972

Dados da Proposição   Projeto de Lei 1/1972

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2692 28/12/1971Menciona
Lei Ordinária2692 28/12/1971MencionaArt. 30 e Art. 84;
Lei Ordinária2540 30/09/1970AlteraArt. 6º
Lei Ordinária2485 30/12/1969AlteraArt. 14, 15, 20, o parágrafo único do artigo 22, artigos 54 e 55;
Lei Ordinária2485 30/12/1969RevogaArt. 21 e Art. 62

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui