DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 2.736/1972


Ementa: Declara de utilidade pública o Clube do Comércio e da Indústria do Espírito Santo, com sede em Vitória.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 28/11/1972

Dados da Proposição   Projeto de Lei 100/1971

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui