DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 2.743/1972


Ementa: Declara de utilidade pública a sociedade civil comunidade unida de Boa Esperança, distrito de Jaciguá, município de Cachoeiro de Itapemirim.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 20/12/1972

Dados da Proposição   Projeto de Lei 70/1972

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui