DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 2.747/1972


Ementa: Considera de utilidade pública a sociedade civil bem estar familiar do Brasil - BEMFAM, com sede no Rio de Janeiro, com âmbito nacional.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 28/12/1972

Dados da Proposição   Projeto de Lei 77/1972

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui