DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 2.775/1973


Ementa: Concede o título de cidadão honorário do Espírito Santo ao Capitão de Mar e Guerra Eduardo Rodrigues de Oliveira.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 15/09/1973

Dados da Proposição   Projeto de Lei 32/1973

Temas


Honraria

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui