DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 2.796/1973


Ementa: Considera de utilidade pública o sindicato rural de Cachoeiro de Itapemirim.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 22/11/1973

Dados da Proposição   Projeto de Lei 66/1973

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui