DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 2.799/1973


Ementa: Concede o título de cidadão espirito - santense a Marcus Vinicius Pratini de Moraes.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 22/11/1973

Dados da Proposição   Projeto de Lei 60/1973

Temas


Honraria

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui