Ementa: Dispõe sobre o funcionamento administrativo no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo, observadas as ações necessárias para prevenção de contágio pelo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. (revoga o Ato da Mesa nº 576/2021) Alterado pelos Atos da Mesa nº 1057/2021; 1106/2021, 1163/2021 e 1501/2021.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 30/04/2021
Local de Publicação: Diário do poder Legislativo
Data de Publicação: 30/04/2021

Fontes do Ato


Tipo da Publicação: Data: Local da Publicação:
Retificação30/04/2021 DPL

Observação


(*) Reproduzido por haver sido redigido com incorreção. DPL 30/04/2021 - Edição Extraordinária https://www.al.es.gov.br/appdata/anexos_internet/DiariosPDF/2021/DPL______30.04.2021_C.pdf Art. 16. Este Ato entra em vigor em 03 de maio de 2021, revogando-se expressamente o Ato nº 576 de 17.03.2021.

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Ato da Mesa2.134/2022 08/04/2022RevogaRevoga o Ato nº 782, de 30 de abril de 2021.
Ato da Mesa1.501/2021 28/09/2021RevogaFica revogado o artigo 9º do Ato nº 782, de 30 de abril de 2021.
Ato da Mesa1.163/2021 12/07/2021AlteraAltera o Ato nº 782, de 30.04.2021, que dispõe sobre o funcionamento administrativo no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo, observadas as ações necessárias para prevenção de contágio pelo Coronavírus (COVID 19) e dá outras providências.
Ato da Mesa1.106/2021 29/06/2021AlteraAltera o Ato nº 782, de 30.04.2021, que dispõe sobre o funcionamento administrativo no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo, observadas as ações necessárias para prevenção de contágio pelo Coronavírus (COVID 19) e dá outras providências
Ato da Mesa1.057/2021 15/06/2021AlteraAltera o Ato nº 782, de 30.04.2021, que dispõe sobre o funcionamento administrativo no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo, observadas as ações necessárias para prevenção de contágio pelo Coronavírus (COVID 19) e dá outras providências.

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Ato da Mesa576/2021 17/03/2021Revoga TotalmenteDispõe sobre o funcionamento administrativo no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo, observadas as ações necessárias para prevenção de contágio pelo Coronavírus (COVID19) e dá outras providências. "Art. 16. Este Ato entra em vigor em 03 de maio de 2021, revogando-se expressamente o Ato nº 576 de 17.03.2021."

Sobre

O sistema reúne a legislação estadual a partir de 1947. Os textos das leis disponíveis para consulta não se caracterizam como documentos oficiais. Por isso, é imprópria a utilização deles como prova da existência de direitos. Para efeito legal, consulte o Diário Oficial do Estado (DIO) ou o Diário do Poder Legislativo (DPL).

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