| Ato da Mesa | 2.134/2022 | 08/04/2022 | Revoga | Revoga o Ato nº 782, de
30 de abril de 2021.
|
| Ato da Mesa | 1.501/2021 | 28/09/2021 | Revoga | Fica revogado o artigo 9º do Ato nº 782,
de 30 de abril de 2021. |
| Ato da Mesa | 1.163/2021 | 12/07/2021 | Altera | Altera o Ato nº 782, de
30.04.2021, que dispõe sobre o
funcionamento administrativo no
âmbito da Assembleia Legislativa
do Estado do Espírito Santo,
observadas as ações necessárias
para prevenção de contágio pelo
Coronavírus (COVID 19) e dá
outras providências. |
| Ato da Mesa | 1.106/2021 | 29/06/2021 | Altera | Altera o Ato nº 782, de
30.04.2021, que dispõe sobre o
funcionamento administrativo no
âmbito da Assembleia Legislativa
do Estado do Espírito Santo,
observadas as ações necessárias
para prevenção de contágio pelo
Coronavírus (COVID 19) e dá
outras providências |
| Ato da Mesa | 1.057/2021 | 15/06/2021 | Altera | Altera o Ato nº 782, de
30.04.2021, que dispõe sobre o
funcionamento administrativo no
âmbito da Assembleia Legislativa
do Estado do Espírito Santo,
observadas as ações necessárias
para prevenção de contágio pelo
Coronavírus (COVID 19) e dá
outras providências.
|