Ato da Mesa 3.984/2021 ATO ORIGINAL Publicação Oficial


Ementa: NOMEAR, na forma do artigo 12, inciso II, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, SERGIO MARÇAL GOUVEIA, para exercer o cargo em comissão de Técnico Júnior de Gabinete de Representação Parlamentar, código TJGRP, no gabinete do Deputado Theodorico Ferraço, por solicitação do próprio Deputado, contida no processo nº 210056/2021.
Situação: Declarada Insubisistente
Data do Ato: 06/01/2021
Local de Publicação: DPL
Data de Publicação: 07/01/2021

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Ato da Mesa4.009/2021 08/01/2021Cessar EfeitosTORNAR SEM EFEITO o Ato nº 3984, publicado em 07/01/2021, que nomeou SERGIO MARÇAL GOUVEIA, para exercer o cargo em comissão de Técnico Júnior de Gabinete de Representação Parlamentar, código TJGRP, no gabinete do Deputado Theodorico Ferraço.

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Ato da Mesa3.734/2020 02/12/2020Cessar EfeitosTORNAR SEM EFEITO, na forma do § 10º do art. 16 da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, o Ato nº 3734, publicado em 02/12/2020, que nomeou SERGIO DE ASSIS LOPES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Sênior da Secretaria, código AJS, da Secretaria da Assembleia Legislativa.

Sobre

O sistema reúne a legislação estadual a partir de 1947. Os textos das leis disponíveis para consulta não se caracterizam como documentos oficiais. Por isso, é imprópria a utilização deles como prova da existência de direitos. Para efeito legal, consulte o Diário Oficial do Estado (DIO) ou o Diário do Poder Legislativo (DPL).

Legislação