Ato da Mesa 4.050/2021 ATO ORIGINAL Publicação Oficial


Ementa: EXONERAR, na forma do artigo 61, § 2º, alínea “a”, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, MARIANA MARTINS MAGALHÃES, do cargo em comissão de Técnico Júnior de Gabinete de Representação Parlamentar, código TJGRP, do gabinete do Deputado Adilson Espíndula, por solicitação do próprio Deputado, contida no processo nº 201519/2020, a partir de 31/12/2020.
Situação: Declarada Insubisistente
Data do Ato: 12/01/2021
Local de Publicação: DPL
Data de Publicação: 12/01/2021

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Ato da Mesa4.056/2021 13/01/2021Cessar EfeitosTORNAR INSUBSISTENTE, por ter sido publicado incorretamente o Ato nº 4050, publicado em 12/01/2021, que exonerou MARIANA MARTINS MAGALHÃES, do cargo em comissão de Técnico Júnior de Gabinete de Representação Parlamentar, código TJGRP, do gabinete do Deputado Adilson Espíndula.

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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