Ato da Mesa 4.202/2021 ATO ORIGINAL Publicação Oficial


Ementa: NOMEAR, na forma do artigo 12, inciso II, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, CLAUDIA ROQUINI, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Representação Parlamentar, código ASGRP, no gabinete do Deputado Marcos Madureira, por solicitação do próprio Deputado, contida no processo nº 210247/2021.
Situação: Declarada Insubisistente
Data do Ato: 27/01/2021
Local de Publicação: DPL
Data de Publicação: 28/01/2021

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Ato da Mesa486/2021 15/03/2021Cessar EfeitosTORNAR SEM EFEITO, na forma do § 10º do art. 16 da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, o Ato nº 4202, publicado em 28/01/2021, que nomeou CLAUDIA ROQUINI, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Representação Parlamentar, código ASGRP, no gabinete do Deputado Marcos Madureira.

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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