DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 2.896/1974


Ementa: Declara de utilidade pública a igreja pentecostal unida do Brasil, de Cariacica.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 31/07/1974

Dados da Proposição   Projeto de Lei 19/1972

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui