Ementa: Concede Medalha Alferes Tiradentes a Mauro Evaristo Mathias.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 15/06/2021
Local de Publicação: DPL


Dados da Proposição   Ofício de Comenda 75/2021
Nº do Processo:   5566
Ano do Processo:   2021

Temas


Honraria

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução2.700/2009 15/07/2009MencionaInciso XXVI do art. 17
Resolução2.543/2008 08/04/2008Menciona

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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