Ementa: Altera a redação da ementa e do art. 1º da Lei nº 11.209, de 29 de outubro de 2020, denominando "Os Passos de Anchieta" a rota turística percorrida pelo Padre Anchieta, na faixa litorânea do Estado, entre os Municípios de Vitória e Anchieta.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 12/07/2021
Local de Publicação: DIO
Data de Publicação: 13/07/2021


Dados da Proposição   Projeto de Lei 581/2020
Nº do Processo:   10832
Ano do Processo:   2020

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária11.209/2020 29/10/2020AlteraA ementa e o art. 1º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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