Ementa: Cria, no Estado do Espírito Santo, a Rota do Pico da Bandeira.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 12/07/2021
Local de Publicação: DIO
Data de Publicação: 13/07/2021


Dados da Proposição   Projeto de Lei 225/2021
Nº do Processo:   4172
Ano do Processo:   2021

Temas


Turismo

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária11.372/2021 31/08/2021AlteraArt. 1º

Sobre

O sistema reúne a legislação estadual a partir de 1947. Os textos das leis disponíveis para consulta não se caracterizam como documentos oficiais. Por isso, é imprópria a utilização deles como prova da existência de direitos. Para efeito legal, consulte o Diário Oficial do Estado (DIO) ou o Diário do Poder Legislativo (DPL).

Legislação