DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 3.003/1975


Ementa: Concede ao Dr. Aloisio Santos o título de cidadäo espiritosantense. RECEBEU O TITULO NA SESSÄO SOLENE DO DIA 30/05/78
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 20/12/1975

Dados da Proposição   Projeto de Lei 45/1975

Temas


Honraria

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui